TERMO DE USO

Data da última atualização: 10/10/2025

1. Identificação

Este site (protos-seg.com) pertence à Protos SEG, CNPJ 64.186.778/0001-10, com sede na Avenida Prestes Maia, 241, São Paulo/SP, CEP 01031-001.

Dúvidas e solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais podem ser encaminhadas para o e-mail: contato@protos-seg.com.

2. Objetivo

O presente Termo de Uso estabelece as regras para acesso, navegação e utilização do site e de seus canais digitais, garantindo transparência e conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) bem como observância às Políticas e Diretrizes da Meta Platforms (em especial relacionadas ao uso do WhatsApp).

3. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o site ou contatar a Protos SEG por meios digitais (incluindo WhatsApp), o usuário manifesta ciência e concordância com este Termo de Uso e com a Política de Privacidade.

4. Uso dos Canais Digitais (WhatsApp e Plataformas Meta)

• Os canais digitais, como WhatsApp, destinam-se ao atendimento, envio de informações solicitadas pelos usuários e demais finalidades autorizadas.
• É vedado o uso dos canais para envio de conteúdos ilícitos, spam, ameaças, ofensas ou que descumpram políticas da Meta e a legislação aplicável.
• O usuário deve respeitar os Termos de Serviço, Comunidade e Negócios definidos pela Meta, notadamente os relacionados ao WhatsApp Business.
• As comunicações poderão ser armazenadas para fins legais e de melhoria do atendimento, em conformidade com a LGPD.

5. Obrigações do Usuário

O usuário se compromete a:

• Fornecer informações corretas e atualizadas;
• Não praticar atos que possam causar prejuízo ao site, à empresa ou a terceiros;
• Respeitar as normas legais, contratualmente estabelecidas, e os direitos de propriedade intelectual.

6. Propriedade Intelectual

O conteúdo, textos, imagens, logotipos e marcas apresentados neste site são de propriedade exclusiva da Protos SEG ou detentores legais, sendo proibida sua reprodução ou distribuição sem autorização expressa.

7. Proteção de Dados Pessoais

Os dados pessoais coletados e tratados observam integralmente a LGPD, sendo utilizados apenas para finalidades legítimas e em estrito respeito à privacidade dos usuários. Detalhes adicionais podem ser consultados na Política de Privacidade.

8. Limitação de Responsabilidade

• O site pode conter links ou integrações com serviços de terceiros, sobre os quais a Protos SEG não possui controle ou responsabilidade.
• A Protos SEG não se responsabiliza por danos eventualmente ocasionados por indisponibilidades, falhas técnicas ou acesso não autorizado.

9. Alterações deste Termo

Este Termo de Uso poderá ser atualizado a qualquer tempo, sendo recomendada a consulta periódica desta página.

10. Lei Aplicável e Foro

Este Termo de Uso é regido pela legislação brasileira, sendo eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais conflitos.

Protos SEG
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